DPE-PI consegue junto ao TJ senhas para acesso a processos que tramitam em segredo de Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Piauí conseguiu junto à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí o fornecimento de senhas para que os Defensores Públicos possam ter acesso ao andamento dos processos que tramitam em segredo de Justiça.

Para ter acesso à senha os Defensores Públicos terão que enviar email ao endereço: desenvolvimento@tjpi.jus.br, com nome completo, número do CPF, número de telefone e email institucional. Informação nesse sentido foi enviada a todos os Defensores via email na última terça-feira (08), através do Memorando Circular Nº 013/14, do Gabinete da Defensora Pública Geral.

A solicitação das senhas já havia sido reiteradamente feita pela Defensoria Pública a partir de tratativas verbais à Presidência e Corregedoria do TJ durante o ano de 2013, além de encaminhados Ofícios no mesmo sentido à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí e ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, solicitando a intervenção no sentido da liberação das senhas. Os dois Ofícios foram encaminhados pelo Subdefensor Público Geral, Dr. Francisco de Jesus Barbosa, quando em exercício da Defensoria Geral, em janeiro deste ano de 2014.

O Subdefensor Público Geral diz que essa foi uma importante conquista para agilizar o trabalho dos Defensores Públicos. Essa é uma conquista de extrema importância para cada Defensor Público pois quebra a burocracia e evita ser necessário que o Defensor e seus Assistidos precisem se dirigir pessoalmente às Secretarias das Varas de Família para ter acesso ao andamento dos processos, o que só servia para burocratizar o trabalho, dificultando o atendimento prestado pela Defensoria. Será um ganho significativo de tempo e representa uma conquista exitosa para a Defensoria Pública, diz o Dr. Francisco de Jesus Barbosa.