Conselho Superior delibera sobre estágio voluntário e Ouvidoria

O Conselho Superior da Defensoria Pública voltou a se reunir nesta sexta-feira (04) em Sessão Extraordinária realizada na sede do Colegiado, situada na rua Governador Tibério Nunes, 222, bairro Ilhotas. A reunião foi conduzida pela Presidente do CSDP, Defensora Pública Geral, Dra. Norma Lavenère.

O primeiro ponto da pauta tratou sobre a Proposta de Resolução que regulamenta o estágio voluntário da Defensoria Pública, de relatoria do Defensor Público Vice-Presidente do Conselho, Dr. Francisco de Jesus Barbosa, tendo sido aprovada por unanimidade pelos componentes do Colegiado.

Os Conselheiros também deram continuidade a deliberação sobre normas do processo eleitoral para a formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública, de relatoria da Defensora Pública Conselheira Dra. Sara Maria Araújo Melo, tendo sido aprovado o anteprojeto de Resolução que estabelece as normas para eleição do Ouvidor. O documento será discutido com representantes da sociedade civil em Audiência Pública, a ser realizada em data posteriormente definida.

Na oportunidade a Presidente do Conselho e Defensora Pública Geral, Dra. Norma Lavenère, comunicou ao Egrégio Conselho a nomeação de 14 novos Defensores Públicos efetivada pelo então Governador do Estado, Wilson Nunes Martins, conforme especificado no Decreto publicado no Diário Oficial do Estado Nº 63, datado da última quinta-feira, dia 03 de abril deste ano de 2014, sendo o assunto discutido pelo Colegiado o que resultou no Ofício GDPG Nº 201/2014, endereçado ao atual Governador do Piauí, Antônio José de Moares Souza Filho, solicitando que regularize a respectiva nomeação, de acordo com o Ofício GDPG 198/2014 através do qual foi solicitada a nomeação.

Além da Presidente e do Vice-Presidente do Colegiado, estiveram presentes na reunião desta sexta-feira os Defensores Públicos Conselheiros Dra Alzira Mota e Bona Soares, Corregedora Geral da DPE-PI; Dra. Sara Maria Araújo Melo; Dr. Humberto Brito Rodrigues; Dr. Adriano Moreti Batista; Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos e Dr. Igo Castelo Branco de Sampaio. Presente ainda o Presidente da Associação Piauiense dos Defensores Públicos do Estado do Piauí, Dr. Arilson Pereira Malaquias. A reunião contou ainda com a presença dos Defensores Públicos convocados Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, Dr. João Batista Viana do Lago Neto e a Dra. Patrícia Ferreira Monte Feitosa.

Veja abaixo no Link "Arquivos" os Ofícios GDPG 198/14 e GDPG 201/14