DPE e LACEN ampliam parceria quanto investigação de paternid...

Cerca de 134 mil estudantes no Piauí das redes pública e particular não possuem o nome do pai no registro de nascimento. O número é do Ministério da Educação (MEC), obtido junto ao Censo Escolar, e reforçado por um estudo do Tribunal de Justiça, feito ainda em 2010, e que identificou cada um dos 34 mil casos somente em Teresina através de um questionário aplicado nas escolas da capital.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), cerca de 4,85 milhões de pessoas não possuem o nome do pai no registro de nascimento, sendo que desse universo, 3,8 milhões de pessoas têm menos de 18 anos, esses dados referem-se apenas a pessoas matriculadas em instituições de ensino.

A alta estatística referente à falta de paternidade entre os estudantes, tanto no Piauí quanto no restante do país, apenas reflete o que o Núcleo do DNA da Defensoria Pública do Estado (DPE) vivencia todos os dias. Os processos de solicitação de investigação de paternidade têm um número elevado de pedidos no setor. Em 2010, por exemplo, foram feitas 427 solicitações. Já ano passado foram mais de 500.

E para agilizar esse atendimento, a DPE, através de sua Coordenação de DNA e do Lacen (Laboratório Central), vão disponibilizar uma tecnologia mais avançada, realizando exames de investigação de paternidade DUO (mãe do filho investigado ausente), TRIO convencional e pós-morte, tudo isso apenas por meio da reconstituição genética de parentes de 1º grau do suposto pai biológico falecido, não realizando exames de paternidade com amostras provenientes de caso de exumação.

A informação é da Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi), que deverá inaugurar o Laboratório de Investigação de Paternidade em no máximo 90 dias. A unidade, cujo valor é de aproximadamente R$ 1 milhão, ficará no Lacen e deverá agilizar os exames solicitados. De acordo com a diretora do Lacen, Symonara Faustino, atualmente são feitos cerca de 100 exames de DNA de piauienses por mês, mas com o novo laboratório o número será bem maior e o tempo de espera para o resultado irá diminuir.

Atualmente os exames são encaminhados para Belo Horizonte e demoram cerca de um mês para ficar prontos. Quando tivermos o laboratório poderemos fazer testes ilimitados e o resultado sairá em uma semana, garante a diretora. Os testes de DNA serão utilizados principalmente para auxiliar em casos de verificação de paternidade. Também devemos fechar uma parceria com a Secretaria de Segurança para realizarmos a análise forense, pontua.

A Defensora Pública-Geral do Piauí, Dra. Norma Lavenère, comemora os novos serviços que serão oferecidos pelo Lacen, com a inauguração do laboratório específico para a investigação de paternidade no Estado. Temos essa parceria com a Sesapi que representa um real e significativo avanço nas ações de investigação de paternidade patrocinado pela Defensoria Pública. Na verdade estamos eliminando uma etapa do processo que significa economia processual quando as partes interessadas, comentou.

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